1131 Resultados em Celso Ramos, Santa Catarina, Brasil
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA O ART 2º § 6º E ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 992/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL, PARA O CUSTEIO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FACILITAR AS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR PELO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PÁTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO GAÚCHO EM 20 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.